Um novo decreto publicado em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, autorizou a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scara em locais p\u00fablicos ao ar livre e liberou a realiza\u00e7\u00e3o de shows com 100% da capacidade. O documento, assinado na segunda-feira (1\u00ba), tamb\u00e9m autorizou o retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino p\u00fablicas e particulares, a volta do hor\u00e1rio normal de funcionamento do com\u00e9rcio e a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em eventos.<\/p>\n
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De acordo com a Prefeitura, para a decis\u00e3o, foram consideradas a melhora do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico no munic\u00edpio, com menor taxa de transmiss\u00e3o e hospitaliza\u00e7\u00f5es por Covid-19, e o avan\u00e7o da cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o vacin\u00f4metro do Governo do Estado, Itaperuna, que tem pouco mais de 104 mil habitantes segundo o IBGE, j\u00e1 imunizou mais de 75 mil pessoas com as duas doses da vacina ou a dose \u00fanica.<\/p>\n
A obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 vale para casas de shows e espet\u00e1culos, boates, arenas, para casamentos e anivers\u00e1rios, formaturas, confraterniza\u00e7\u00f5es, solenidades, encontros sociais, partid\u00e1rios e de entidades associativas.<\/p>\n
Para uma volta segura dos alunos \u00e0s escolas, est\u00e1 mantido o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e a maior ventila\u00e7\u00e3o poss\u00edvel nos ambientes, segundo o munic\u00edpio. As salas de aula poder\u00e3o retornar \u00e0s suas configura\u00e7\u00f5es iniciais, recuperando a capacidade de estudantes que acolhia no per\u00edodo anterior \u00e0 pandemia.<\/p>\n
O funcionamento das salas de cinema, templos e clubes tamb\u00e9m podem voltar a 100% da capacidade.<\/p>\n
O descumprimento das regras contidas no decreto poder\u00e1 acarretar multa de R$ 100 a R$ 50 mil, podendo ser dobrada em caso de reincid\u00eancia, al\u00e9m da possibilidade de cumula\u00e7\u00e3o com outras penalidades administrativas, c\u00edveis e criminais, incluindo a suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n
O decreto entrou em vigor j\u00e1 na segunda-feira e tem validade at\u00e9 o dia 1\u00ba de dezembro de 2021, e revis\u00e3o a cada 7 dias.<\/p>\n