A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9), por 270 votos a 115, o projeto de lei que retoma a propaganda partid\u00e1ria no r\u00e1dio e na TV. Extinta em 2017, a propaganda partid\u00e1ria tinha como objetivo divulgar, por exemplo, as a\u00e7\u00f5es das legendas. \u00c9 diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos hor\u00e1rios eleitorais gratuitos, nos anos em que h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es, para a promo\u00e7\u00e3o de candidaturas. De autoria do Senado, a reda\u00e7\u00e3o original propunha que as inser\u00e7\u00f5es fossem pagas com recursos p\u00fablicos do Fundo Partid\u00e1rio, que receberia novos aportes da Uni\u00e3o para cobrir os gastos. Contudo, na C\u00e2mara, o relator, deputado Altineu C\u00f4rtes (foto), do PL-RJ, decidiu retomar o modelo existente antes da extin\u00e7\u00e3o, no qual as propagandas partid\u00e1rias eram financiadas com compensa\u00e7\u00f5es fiscais \u00e0s emissoras que as veiculavam.<\/p>\n
<\/p>\n
Como o relat\u00f3rio aprovado \u00e9 diferente do aprovado no Senado, o texto ser\u00e1 submetido a nova an\u00e1lise dos senadores. A proposta faz parte de uma s\u00e9rie de projetos debatidos no Congresso que tratam das legisla\u00e7\u00f5es eleitoral e partid\u00e1ria.<\/p>\n
Partidos que n\u00e3o tiverem atingido a cl\u00e1usula de barreira eleitoral, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00e3o direito a inser\u00e7\u00f5es. O texto aprovado tamb\u00e9m define regras sobre o tempo de propagandas, de acordo com o tamanho das bancadas na C\u00e2mara dos Deputados:<\/p>\n
O partido que tiver eleito mais de 20 deputados federais ter\u00e1 direito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de 20 minutos por semestre, para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais;<\/p>\n
O partido que tiver eleito entre 10 e 20 deputados federais ter\u00e1 direito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do tempo total de 10 minutos por semestre, para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, nas redes nacionais e nas emissoras estaduais;<\/p>\n
O partido que tiver eleito at\u00e9 nove deputados federais ter\u00e1 o direito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do tempo total de 5 minutos por semestre, para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos nas redes nacionais, e de igual tempo nas redes estaduais.<\/p>\n
Pela proposta, as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o dever\u00e3o veicular as inser\u00e7\u00f5es entre \u00e0s 19h30 e \u00e0s 22h30, divididas proporcionalmente dentro dos intervalos comerciais na seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Nos anos eleitorais, as propagandas partid\u00e1rias s\u00f3 ser\u00e3o veiculadas no primeiro semestre.<\/p>\n
Ainda de acordo com o projeto, os partidos dever\u00e3o destinar, ao menos, 30% das inser\u00e7\u00f5es anuais \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9), por 270 votos a 115, o projeto de lei que retoma a propaganda partid\u00e1ria no r\u00e1dio e na TV. Extinta em 2017, a propaganda partid\u00e1ria tinha como objetivo divulgar, por exemplo, as a\u00e7\u00f5es das legendas. \u00c9 diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos hor\u00e1rios eleitorais gratuitos, nos anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":386270,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-386269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n