A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Itaperuna, RJ, foi contemplada pelo Banco de Alimentos. O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei n\u00ba 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades b\u00e1sicas: promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e incentivar a agricultura familiar. A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u00e9 comandada por Olliver Trajano (foto).<\/p>\n
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Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, e os destina \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional e \u00e0quelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos p\u00fablicos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e pela rede p\u00fablica e filantr\u00f3pica de ensino.<\/p>\n
O PAA tamb\u00e9m contribui para a constitui\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a forma\u00e7\u00e3o de estoques pelas organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar. Al\u00e9m disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercializa\u00e7\u00e3o; valoriza a biodiversidade e a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica de alimentos; incentiva h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis e estimula o cooperativismo e o associativismo.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o do programa pode ser feita por meio destas modalidades: compra com doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, compra direta, apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de estoques, incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao consumo de leite, compra institucional e aquisi\u00e7\u00e3o de sementes.<\/p>\n
O programa vem sendo executado por estados e munic\u00edpios em parceria com o Minist\u00e9rio da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social vai ser contemplada de 15 em 15 dias com 45 caixas (daquelas de compra, de mercado) de verduras e legumes; 30 ser\u00e3o direcionadas aos Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) e Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia, podendo ser utilizadas para consumo dos usu\u00e1rios nos equipamentos ou em forma de doa\u00e7\u00e3o para se alimentarem em casa; al\u00e9m de 15 caixas destinadas para a Casa Lar para consumo dos acolhidos pelo munic\u00edpio. As doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o retiradas no CEASA de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ub\u00e1, sempre na quinta-feira.<\/p>\n
\u201cA nossa Secretaria vem trabalhando diariamente buscando solu\u00e7\u00f5es a fim de mitigar os problemas existentes no munic\u00edpio. O prefeito Alfred\u00e3o \u00e9 uma pessoa muito sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es sociais e temos trabalhado a fim de buscar recursos para o munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, estamos incentivando a qualifica\u00e7\u00e3o profissional, disponibilizando diversos cursos profissionalizantes para a popula\u00e7\u00e3o mais carente. Ou seja, visamos dar o p\u00e3o aos mais necessitados e tamb\u00e9m vamos ajudar a essas pessoas a serem inseridas no mercado de trabalho\u201d, diz Olliver Trajano, secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es: DECOM\/ItaperunaRJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Itaperuna, RJ, foi contemplada pelo Banco de Alimentos. O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei n\u00ba 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades b\u00e1sicas: promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e incentivar a agricultura familiar. […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":386255,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-386254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n