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<\/p>\nO Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou a Opera\u00e7\u00e3o P\u00e9 na Estrada nesta semana. A a\u00e7\u00e3o foi em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, ANP, Pol\u00edcia Civil (por meio da Delegacia de Servi\u00e7os Delegados) e Ipem para fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina. Os agentes fiscalizaram 32 postos de combust\u00edveis de 18 cidades das regi\u00f5es Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Baixada, Sul e Norte Fluminense. Para ajudar os consumidores, a autarquia tamb\u00e9m realizou uma pesquisa de pre\u00e7os de combust\u00edveis em todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
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Os fiscais verificaram a qualidade do combust\u00edvel, a validade dos produtos, a aferi\u00e7\u00e3o das bombas de abastecimento e a transpar\u00eancia da composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao consumidor. Fiscalizaram ainda a emiss\u00e3o de nota fiscal, a movimenta\u00e7\u00e3o fiscal dos combust\u00edveis, documenta\u00e7\u00f5es pertinentes, licen\u00e7as e outras infra\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o aconteceu nos seguintes munic\u00edpios: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nil\u00f3polis, Nova Igua\u00e7u, Petr\u00f3polis, Maric\u00e1, Saquarema, Serop\u00e9dica, Paracambi, Paulo de Frontin, Silva Jardim, Itabora\u00ed, Campos, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Itagua\u00ed, Rio Bonito, Nova Friburgo e Rio das Ostras.<\/p>\n
Faixas e cartazes promocionais que induzem o consumidor em erro foram encontrados em seis postos de combust\u00edveis. Em uma delas, o valor do GNV \u00e9 informado em destaque, por\u00e9m em letras mi\u00fadas, \u00e9 sinalizado que a promo\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida apenas das 22h \u00e0s 6h. Apesar de haver a informa\u00e7\u00e3o, como a fonte \u00e9 pequena, o motorista n\u00e3o percebe que aquele pre\u00e7o \u00e9 apenas para determinado hor\u00e1rio e acaba sendo induzido em erro.<\/p>\n
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Dez bicos foram lacrados por terem sido reprovados no teste do gal\u00e3o de 20 litros, que afere a quantidade de combust\u00edvel entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Dois foram reprovados no teste de qualidade do combust\u00edvel.<\/p>\n
Ao todo 22 estabelecimentos foram autuados por diversas infra\u00e7\u00f5es. Os agentes identificaram aus\u00eancia de painel com os valores e incid\u00eancia de impostos, infringindo o decreto da transpar\u00eancia; posto sem bandeira com identidade visual que remete \u00e0 outro com bandeira; aus\u00eancia de licen\u00e7a municipal de opera\u00e7\u00e3o; aus\u00eancia de livro de reclama\u00e7\u00f5es e do c\u00f3digo de defesa do consumidor, entre outras irregularidades.<\/p>\n
Cerca de 50 litros de itens vencidos ou sem especifica\u00e7\u00e3o foram descartados, entre eles \u00f3leo, fluido de freio, aditivo para radiador e tamb\u00e9m refrigerante.<\/p>\n
Entre as irregularidades tribut\u00e1rias encontradas pelos auditores fiscais da Receita Estadual havia 11 postos sem o Livro de Movimenta\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis. Al\u00e9m disso, dois estabelecimentos n\u00e3o emitiam a Nota Fiscal ao Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e). Outra ilegalidade, constatada em tr\u00eas postos, foi o uso de m\u00e1quina de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito de outro estabelecimento.<\/p>\n
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Pesquisa de pre\u00e7os de combust\u00edveis<\/em><\/strong><\/p>\n Agentes do Procon tamb\u00e9m realizaram um levantamento de pre\u00e7os de combust\u00edveis, lubrificantes e servi\u00e7o de troca de \u00f3leo em 51 estabelecimentos que comercializam esses produtos em todo o Estado entre os dias 13 e 18 de agosto. <\/p>\n O menor valor encontrado para a gasolina comum foi no bairro de Quintino, na Zona Norte carioca, com o litro a R$ 6,19. O valor m\u00e1ximo foi encontrado na Lagoa, Zona Sul do Rio, com o litro a R$ 6,90. J\u00e1 o etanol com o pre\u00e7o mais em conta foi encontrado na Regi\u00e3o Serrana, com o litro a R$ 4,85, em Nova Friburgo. O valor m\u00e1ximo de R$ 6 tamb\u00e9m foi encontrado na Lagoa, Zona Sul do Rio. Os consumidores de g\u00e1s natural veicular ir\u00e3o pagar menos pelo combust\u00edvel na Baixada Fluminense com o m3 a R$ 3,85 em Nova Igua\u00e7u e mais caro no Centro do Rio, com o m3 a R$ 4,99.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou a Opera\u00e7\u00e3o P\u00e9 na Estrada nesta semana. A a\u00e7\u00e3o foi em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, ANP, Pol\u00edcia Civil (por meio da Delegacia de Servi\u00e7os Delegados) e Ipem para fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina. Os agentes fiscalizaram 32 postos […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":385726,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-385725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rj"],"yoast_head":"\n