{"id":384611,"date":"2021-05-22T09:51:28","date_gmt":"2021-05-22T12:51:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=384611"},"modified":"2021-05-22T09:52:35","modified_gmt":"2021-05-22T12:52:35","slug":"ministro-edson-fachin-autoriza-pf-a-buscar-provas-contra-dias-toffoli-e-mail-de-ex-prefeita-branca-motta-de-bom-jesus-do-itabapoana-rj-pede-apoio-a-cabral-no-processo-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/ministro-edson-fachin-autoriza-pf-a-buscar-provas-contra-dias-toffoli-e-mail-de-ex-prefeita-branca-motta-de-bom-jesus-do-itabapoana-rj-pede-apoio-a-cabral-no-processo-do-tse\/","title":{"rendered":"Ministro Edson Fachin autoriza PF a buscar provas contra Dias Toffoli. E-mail de ex-prefeita Branca Motta, de Bom Jesus do Itabapoana\/RJ, pede apoio a Cabral no processo do TSE"},"content":{"rendered":"

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o uso de dados de duas opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Lava Jato do Rio de Janeiro \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) em apura\u00e7\u00e3o preliminar que acarretou pedido de inqu\u00e9rito contra Dias Toffoli, tamb\u00e9m do Supremo. Um e-mail, enviado em 18 de novembro de 2015, \u00e9 tratado como uma das supostas provas. Nele, a pol\u00edtica pede apoio a Cabral na fase final do seu processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A PF usou ainda um arquivo do material compartilhado, o qual mostra contatos de Branca Motta na agenda de Cabral, al\u00e9m de anota\u00e7\u00e3o apreendida em sua casa sobre \u201cpend\u00eancias\u201d associadas \u00e0 ex-prefeita.<\/p>\n

<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o foi divulgada na primeira quinzena de maio. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S. Paulo.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram utilizadas para dar base a relat\u00f3rio no qual a PF indica a necessidade de investigar o ministro, que estaria, supostamente, envolvido em corrup\u00e7\u00e3o por venda de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ministro do STF, Edson Fachin (E) acatou a argumenta\u00e7\u00e3o da PF, que pontuou cl\u00e1usula de acordo de colabora\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Cabral. O texto prev\u00ea uso de informa\u00e7\u00f5es nas opera\u00e7\u00f5es Calicute e Boca de Lobo. Dias Toffoli (D) recebeu R$ 3 milh\u00f5es para alterar seu voto e mais R$ 1 milh\u00e3o para conceder liminar em benef\u00edcio dos ex-prefeitos Neto (Volta Redonda) e Branca Motta (Bom Jesus do Itabapoana) segundo dela\u00e7\u00e3o de Cabral<\/strong><\/p>\n

Antes da permiss\u00e3o de Fachin, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), negara o compartilhamento dos dados pelo envolvimento de pessoas com foro. J\u00e1 o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, manifestou-se contra devido \u00e0 PF n\u00e3o indicar quem seriam os investigados.<\/p>\n

ARGUMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong> – O ministro do STF acatou a argumenta\u00e7\u00e3o da PF, que pontuou cl\u00e1usula de acordo de colabora\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Cabral. O texto prev\u00ea uso de informa\u00e7\u00f5es nas opera\u00e7\u00f5es Calicute e Boca de Lobo. Ambas resultaram, respectivamente, nas pris\u00f5es do ex-governador, em 2016, e na de Luiz Fernando Pez\u00e3o, sucessor dele, em 2018.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

STF acatou a argumenta\u00e7\u00e3o da PF, que pontuou cl\u00e1usula de acordo de colabora\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Cabral<\/strong><\/em><\/p>\n

O material foi empregado nos pedidos de 20 investiga\u00e7\u00f5es que visavam a apurar poss\u00edveis crimes de pessoas com foro nas cortes superiores.<\/p>\n

No caso de Dias Toffoli, a PF produziu, em 26 de abril, tr\u00eas dias depois da decis\u00e3o de Fachin, relat\u00f3rio com documentos da Calicute e Boca de Lobo. O material, na perspectiva dos delegados, corrobora com a acusa\u00e7\u00e3o de Cabral sobre o ministro ter recebido R$ 3 milh\u00f5es para beneficiar Ant\u00f4nio Francisco Neto (MDB), ex-prefeito de Volta Redonda (RJ).<\/p>\n

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Material corrobora com a acusa\u00e7\u00e3o de Cabral para beneficiar Neto, ex-prefeito de Volta Redonda<\/strong><\/em><\/p>\n

E-mails apreendidos na Calicute foram usados pela PF para mostrar que Hudson Braga, ex-secret\u00e1rio de Obras do Rio, reunira-se v\u00e1rias vezes com Jos\u00e9 Luiz Solheiro. Cabral disse que Braga operacionalizou pagamentos a Toffoli, e Solheiro teria mediado o contato entre o ex-governador e o ministro com apoio da esposa do ministro, a advogada Roberta Rangel. A Pol\u00edcia tamb\u00e9m usa conversas entre Braga e Solheiro por meio de aplicativo de mensagens.<\/p>\n

REGISTROS DA BOCA DE LOBO<\/strong> – J\u00e1 da opera\u00e7\u00e3o Boca de Lobo, a apura\u00e7\u00e3o conta com registro de encontros obtidos pelo celular do ex-governador Luiz Fernando Pez\u00e3o, os quais indicam v\u00ednculos com Solheiro e com o advogado Bruno Calfat \u2014 ele defendia o prefeito de Volta Redonda no processo de cassa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es mostram encontros de Pez\u00e3o e Toffoli. Cabral afirmou, durante a dela\u00e7\u00e3o, que o sucessor dele e o prefeito eram pr\u00f3ximos.<\/p>\n

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Apura\u00e7\u00e3o conta com registro de encontros obtidos pelo celular do ex-governador Luiz Fernando Pez\u00e3o, os quais indicam v\u00ednculos com Solheiro e com o advogado Bruno Calfat<\/strong><\/em><\/p>\n

A PF, em 27 de abril, elaborou outro relat\u00f3rio no qual usa mais informa\u00e7\u00f5es que tiveram acesso autorizado por Fachin. O material seria relacionado com suposta venda de decis\u00e3o de Toffoli por R$ 1 milh\u00e3o. O posicionamento dele suspendeu a cassa\u00e7\u00e3o de Branca Motta (MDB), ent\u00e3o prefeita de Bom Jesus do Itabapoana (RJ).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

PF acha contatos de Branca Motta na agenda de Cabral. E anota\u00e7\u00e3o sobre \u201cpend\u00eancias\u201d associadas \u00e0 ex-prefeita<\/strong><\/em><\/p>\n

SUPOSTA ARTICULA\u00c7\u00c3O<\/strong> – Um e-mail, enviado em 18 de novembro de 2015, \u00e9 tratado como uma das supostas provas. Nele, a pol\u00edtica pede apoio a Cabral na fase final do seu processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Toffoli concedera, um ano antes, liminar de suspens\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o imposta pela Justi\u00e7a Eleitoral do Rio. O processo ainda seguia em andamento \u00e0quela altura.<\/p>\n

Branca Motta disse que seu advogado em Bras\u00edlia era Daniane M\u00e2ngia Furtado, ex-s\u00f3cio de Roberta Rangel, e que advers\u00e1rios pol\u00edticos dela buscavam prejudic\u00e1-la em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A PF usou ainda um arquivo do material compartilhado, o qual mostra contatos de Branca Motta na agenda de Cabral, al\u00e9m de anota\u00e7\u00e3o apreendida em sua casa sobre \u201cpend\u00eancias\u201d associadas \u00e0 ex-prefeita.<\/p>\n

Toffoli, desde a divulga\u00e7\u00e3o do pedido de investiga\u00e7\u00e3o da PF, afirma desconhecer os fatos mencionados e jamais ter recebido supostos valores ilegais.<\/p>\n

INVESTIGA\u00c7\u00c3O PROIBIDA<\/strong> – Fachin, na sexta-feira (14), acatou posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e proibiu a investiga\u00e7\u00e3o de Toffoli pela PF. Na apura\u00e7\u00e3o preliminar, ele recusou a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR e liberou o uso das informa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do acordo de Cabral.<\/p>\n

As buscas das provas usadas contra Toffoli e outros alvos dos inqu\u00e9ritos come\u00e7aram ainda em janeiro, quando Rolando de Souza ainda era diretor-geral da PF. O juiz Marcelo Bretas, no dia 25 de janeiro, aceitou pedido da Corpora\u00e7\u00e3o e concedeu acesso aos dados da Boca de Lobo, explicando que a a\u00e7\u00e3o penal da Calicute estava no TRF-2.<\/p>\n

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Juiz Marcelo Bretas aceitou pedido da Corpora\u00e7\u00e3o e concedeu acesso aos dados da Boca de Lobo<\/strong><\/em><\/p>\n

O juiz Gustavo Arruda Macedo, que substitu\u00eda Abel Gomes, em f\u00e9rias, pediu esclarecimento sobre o \u201ccontexto dos fatos e poss\u00edveis crimes apurados\u201d \u2014 ele queria compreender o \u201cnexo de causalidade e correla\u00e7\u00e3o\u201d com as provas.<\/p>\n

A PF insistiu no pedido em 1\u00ba de fevereiro, explicando que os dados seriam usados na \u201cinstru\u00e7\u00e3o dos relatos apresentados\u201d por S\u00e9rgio Cabral relativos a autoridades com foro no STF e no STJ, mas sem citar nomes. Tal men\u00e7\u00e3o ao foro alertou o TRF-2, e Gomes interrompeu as f\u00e9rias, despachando sobre o tema em 19 de fevereiro.<\/p>\n

Conforme Gomes, era necess\u00e1ria \u201cavalia\u00e7\u00e3o cautelosa\u201d contra o compartilhamento, j\u00e1 que a jurisprud\u00eancia do STF aponta que s\u00f3 ministros da Corte podem decidir em casos de investigados com foro.<\/p>\n

PEDIDO DE ACESSO<\/strong> – Em 26 de fevereiro, a PF pediu a Fachin o acesso \u00e0s provas pela primeira vez. O ministro encaminhou o pedido para a PGR. Augusto Aras alegou que a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o mencionava pessoas com foro no STF, colocando-se contra a medida.<\/p>\n

A PF rebateu posicionamento da PGR e pontuou, em novo pedido a Fachin, o uso das informa\u00e7\u00f5es em inqu\u00e9ritos abertos em 2020 ap\u00f3s a primeira leva de depoimentos de Cabral em dois casos em tr\u00e2mite no STJ. A Corpora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alegou \u201capura\u00e7\u00e3o preliminar dos relatos complementares que v\u00eam sendo apresentados pelo colaborador\u201d. O pedido foi aceito em parte por Fachin em 23 de abril.<\/p>\n

Segundo o ministro do STF, a PF poderia fazer uso das provas para \u201csubsidiar os casos criminais novos de compet\u00eancia\u201d do STF. J\u00e1 sobre os casos arquivados e os do STJ, ele indicou \u00e0 PF que os ministros relatores de cada investiga\u00e7\u00e3o fossem buscados.<\/p>\n

O ministro liberou, na pr\u00e1tica, compartilhamento e uso dos dados das duas opera\u00e7\u00f5es em 20 apura\u00e7\u00f5es preliminares em que a PF trabalhava baseada nos relatos de dela\u00e7\u00e3o de Cabral.<\/p>\n

Procurado para comentar a autoriza\u00e7\u00e3o, Fachin disse \u00e0 Folha, por meio da assessoria da Corte, que \u201cencontra-se pautado para julgamento em plen\u00e1rio virtual agravo regimental que abarcar\u00e1 as quest\u00f5es suscitadas\u201d.<\/p>\n

O ministro do STF tamb\u00e9m indicou pedido expresso da PGR a ser impedido com revisita\u00e7\u00e3o da possibilidade de fechamento de acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada pela PF.<\/p>\n

J\u00e1 sobre o arquivamento dos inqu\u00e9ritos, ele disse, seguindo a Procuradoria, que \u201cquando na vis\u00e3o da PGR o conjunto de elementos s\u00e3o inid\u00f4neos para instaurar h\u00e1 pronunciamento perempt\u00f3rio do titular da a\u00e7\u00e3o penal. E o juiz n\u00e3o deve acusar nem defender.\u201d<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste\/Fotos: Imagens da Internet<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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