![\"\"](\"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/MILITERNO.jpg\")
<\/p>\nAssinado no dia 6 de maio pelo Juiz da 107\u00aa Zona Eleitoral de Itaperuna, dr. Maur\u00edcio dos Santos Garcia, a presta\u00e7\u00e3o de contas de campanha do candidato a prefeito pelo PDT, Rog\u00e9rio Garcia e de seu vice, Dr. Am\u00e9rico (PROS), referente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, pela Coliga\u00e7\u00e3o \u201cItaperuna Merece Respeito\u201d, foram aprovadas sem ressalvas e sem determina\u00e7\u00f5es, onde n\u00e3o foi identificado pelo Magistrado, irregularidades e nem omiss\u00f5es.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico que tamb\u00e9m tem a fun\u00e7\u00e3o eleitoral, funcionando como fiscal da lei, em seu parecer, tamb\u00e9m se manifestou pela aprova\u00e7\u00e3o das contas, na forma do Art. 74, I da Resolu\u00e7\u00e3o TSE 23.607\/2019.<\/p>\n
Em seu breve relat\u00f3rio, o Juiz Eleitoral de Itaperuna, cita que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral destacou que “os documentos necess\u00e1rios foram apresentados, o prazo foi observado e n\u00e3o foram detectadas pend\u00eancias que n\u00e3o tenham sido totalmente sanadas durante a instru\u00e7\u00e3o.” E que a presente presta\u00e7\u00e3o de contas tramitou pelo rito simplificado, nos termos do Art. 62, da Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba 23.607\/2019, e que as contas foram apresentadas dentro do prazo legal e instru\u00edda com a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo Art. 53 da Resolu\u00e7\u00e3o 23.607\/2019. E ainda, que da an\u00e1lise dos autos, em especial, do parecer conclusivo emitido pela unidade t\u00e9cnica, observa-se que os esclarecimentos e documentos acostados aos autos pelo candidato foram suficientes para sanar as inconsist\u00eancias, concluindo-se assim, pela regularidade das contas e sua posterior aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A Coliga\u00e7\u00e3o \u201cItaperuna Merece Respeito\u201d formada pelos partidos pol\u00edticos PDT e PROS teve como contratado, o advogado eleitoral, dr. Leonardo Militerno da Fonseca (foto), do Escrit\u00f3rio Militerno Advocacia.<\/p>\n
O Processo est\u00e1 cadastrado na Justi\u00e7a Eleitoral sob o n\u00famero 0601539-84.2020.6.19.0107.<\/p>\n
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