{"id":384279,"date":"2021-04-22T18:01:03","date_gmt":"2021-04-22T21:01:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=384279"},"modified":"2021-04-22T18:01:03","modified_gmt":"2021-04-22T21:01:03","slug":"audiencia-publica-debate-criacao-de-fundo-de-investimentos-para-o-norte-e-noroeste-fluminense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/audiencia-publica-debate-criacao-de-fundo-de-investimentos-para-o-norte-e-noroeste-fluminense\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debate cria\u00e7\u00e3o de fundo de investimentos para o Norte e Noroeste Fluminense"},"content":{"rendered":"

Uma audi\u00eancia p\u00fablica vai debater, a partir das 14h30 desta sexta-feira (23), o projeto de lei 1.440\/2019, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de investimentos em atividades produtivas no Norte e Noroeste Fluminense. O encontro virtual ser\u00e1 conduzido pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> instalada no ano passado justamente para discutir a proposta. A comiss\u00e3o especial \u00e9 presidida pela deputada federal Clarissa Garotinho (FOTO)<\/strong>, do Pros\/RJ, que tamb\u00e9m estar\u00e1 presente na audi\u00eancia.<\/p>\n

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Al\u00e9m de criar o fundo de desenvolvimento das regi\u00f5es, o projeto de lei prev\u00ea a classifica\u00e7\u00e3o do Norte e Noroeste Fluminense como \u00e1reas de semi\u00e1rido, atestando assim que 22 munic\u00edpios s\u00e3o afetados diretamente pela frequente falta de chuvas, principalmente setores da agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

De acordo com um levantamento da comiss\u00e3o, somente a estiagem de 2017 gerou perdas de 20 mil cabe\u00e7as de gado e um preju\u00edzo de R$ 70 milh\u00f5es, al\u00e9m do comprometimento de fornecimento de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o local. Na \u00e9poca, 14 munic\u00edpios da regi\u00e3o decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n

A audi\u00eancia poder\u00e1 ser acompanha pela popula\u00e7\u00e3o pela p\u00e1gina da C\u00e2mara dos Deputados na internet<\/a>; pelo canal E-democracia<\/a>, que permite a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico com o envio de perguntas ou sugest\u00f5es; ou ainda pelo canal oficial de v\u00eddeos da C\u00e2mara<\/a>.<\/p>\n

De acordo com a comiss\u00e3o, o fundo de desenvolvimento ser\u00e1 constitu\u00eddo por doa\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e financiamentos de entidades de direito p\u00fablico ou privado, nacionais ou estrangeiras.<\/p>\n

Se aprovada, a proposta vai proporcionar tamb\u00e9m a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com juros mais baixos para os setores de agropecu\u00e1ria, incrementando a economia e gerando empregos.<\/p>\n

O projeto de lei \u00e9 de autoria do ex-deputado federal e atual prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, foto, do PSD.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cO desenvolvimento das cidades e o aumento do poder de compra do trabalhador ser\u00e3o o grande diferencial do projeto de lei que apresentamos na C\u00e2mara dos Deputados. Tratamento diferenciado a quem j\u00e1 sofre tanto com a estiagem e as dificuldades daquela regi\u00e3o\u201d, disse, \u00e0 \u00e9poca da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, o ent\u00e3o deputado federal Wladimir Garotinho.<\/p>\n

A comiss\u00e3o especial \u00e9 presidida pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros\/RJ), que tamb\u00e9m estar\u00e1 presente na audi\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um projeto important\u00edssimo para o crescimento dessas cidades e, por isso, \u00e9 uma das prioridades do nosso mandato, \u00e0 frente da comiss\u00e3o especial. Mesmo n\u00e3o estando fisicamente na regi\u00e3o do semi\u00e1rido brasileiro, essas localidades possuem caracter\u00edsticas clim\u00e1ticas semelhantes \u00e0 do semi\u00e1rido, com \u00edndices pluviom\u00e9tricos baix\u00edssimos. Isso gera, infelizmente, s\u00e9rios obst\u00e1culos para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria\u201d, afirmou Clarissa.<\/p>\n

A audi\u00eancia ter\u00e1 ainda a participa\u00e7\u00e3o do relator do projeto, o deputado federal Fel\u00edcio Later\u00e7a (PSL\/RJ); do vice-prefeito de Campos, Frederico Paes, influente lideran\u00e7a do setor agroindustrial no interior do estado; Luiz Crespo, ex-vereador de Campos; e do professor da Uenf Jos\u00e9 Carlos Mendon\u00e7a, que \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel por um estudo que fundamenta o projeto, chamado \u2018\u00cdndice h\u00eddrico, de aridez e de umidade da Regi\u00e3o Norte do Estado do Rio\u2019.<\/p>\n

Embora a convoca\u00e7\u00e3o para a reuni\u00e3o tenha sido aprovada em mar\u00e7o de 2020, os trabalhos nessa e nas demais comiss\u00f5es do Congresso ficaram suspensos at\u00e9 recentemente, por causa da pandemia, segundo a comiss\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a mesorregi\u00e3o Norte Fluminense inclui nove munic\u00edpios: Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Francisco de Itabapoana, S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, Carapebus, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Maca\u00e9 e Quissam\u00e3. J\u00e1 a mesorregi\u00e3o Noroeste Fluminense engloba outras 13 cidades: Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muria\u00e9, Natividade, Porci\u00fancula, Varre-Sai, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, Aperib\u00e9, Cambuci, Itaocara, Miracema e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ub\u00e1.<\/p>\n

COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DO G1<\/strong><\/p>\n

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