Desde ontem j\u00e1 est\u00e1 em vigor as mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado. As altera\u00e7\u00f5es mais importantes para os motoristas s\u00e3o o aumento do prazo de validade da carteira nacional habilita\u00e7\u00e3o (CNH) – que dobra de cinco para dez anos para os motoristas com menos de 50 anos de idade – e a amplia\u00e7\u00e3o do limite de pontos necess\u00e1rios para que seja iniciado um processo de suspens\u00e3o da carteira.<\/p>\n
\nMas h\u00e1 tamb\u00e9m mudan\u00e7as espec\u00edficas para motociclistas, novidades nas regras de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e puni\u00e7\u00e3o para quem parar o ve\u00edculo em cima de ciclovias, entre outras medidas. Um dos benef\u00edcios para os bons motoristas ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Registro Nacional Positivo de Condutores, que poder\u00e1 dar benef\u00edcios fiscais ou tarif\u00e1rios aos usu\u00e1rios que n\u00e3o cometerem infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos 12 meses anteriores, ap\u00f3s ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n
O Detran.RJ, \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito no Estado do Rio, tamb\u00e9m tem seus direitos e deveres listados no C\u00f3digo, como a forma\u00e7\u00e3o de novos condutores, o registro de ve\u00edculos e a aplica\u00e7\u00e3o de medidas administrativas.<\/p>\n
– O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro \u00e9 ferramenta fundamental para promover a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, reduzir acidentes, fortalecer a cidadania e garantir uma melhor qualidade de vida para todos. H\u00e1 muitos avan\u00e7os neste novo texto, que tem como objetivo principal, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um tr\u00e2nsito mais seguro, a elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo mais moderno, mais simples e menos burocr\u00e1tico para todos – afirma o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.<\/p>\n