{"id":383664,"date":"2021-03-12T08:21:43","date_gmt":"2021-03-12T11:21:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=383664"},"modified":"2021-03-12T08:24:04","modified_gmt":"2021-03-12T11:24:04","slug":"governo-do-estado-disponibiliza-estimativa-de-repasses-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/governo-do-estado-disponibiliza-estimativa-de-repasses-aos-municipios\/","title":{"rendered":"Governo do Estado disponibiliza Estimativa de Repasses aos Munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Os prefeitos das 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro passam a contar, a partir deste m\u00eas, com a \u201cEstimativa de Repasses do Estado aos Munic\u00edpios do Rio de Janeiro\u201d, conjunto de dados disponibilizado no portal da Transpar\u00eancia Fiscal, em www.transparencia.rj.gov.br<\/a>. O objetivo da iniciativa do governo estadual \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es fundamentais para a gest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios. Atende tamb\u00e9m a demandas de prefeitos e suas equipes, de maior previsibilidade quanto aos montantes a receber.<\/p>\n

<\/p>\n

O evento virtual de lan\u00e7amento da plataforma, organizado em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj), aconteceu nta quinta-feira (11) e foi conduzido pelo secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas <\/strong>(foto). A iniciativa contou com a participa\u00e7\u00e3o de quase 50 representantes das secretarias municipais de Fazenda do estado.<\/p>\n

Em 2020, o Estado do Rio de Janeiro repassou, ao todo, R$ 10 bilh\u00f5es para as prefeituras fluminenses. Para este ano, a previs\u00e3o \u00e9 de que o total se mantenha no mesmo patamar. O valor considera a receita l\u00edquida efetivamente recebida pelos munic\u00edpios, j\u00e1 exclu\u00eddas as reten\u00e7\u00f5es para pagamento de Pasep e Fundeb.<\/p>\n

Por meio de uma plataforma simples e interativa, os gestores p\u00fablicos ter\u00e3o acesso \u00e0 previs\u00e3o anual da transfer\u00eancia de cinco repasses \u2013 ICMS, IPVA, Cide, IPI e Royalties. Al\u00e9m disso, t\u00e9cnicos da Sefaz-RJ v\u00e3o fornecer a proje\u00e7\u00e3o de ICMS a ser repassado semanalmente aos munic\u00edpios, o que representa 70% da receita tribut\u00e1ria do estado.<\/p>\n

– O projeto desenvolvido pela Fazenda mostra o quanto o Governo do Estado est\u00e1 integrado e atento \u00e0s necessidades dos munic\u00edpios. Os dados de estimativa de receita ser\u00e3o important\u00edssimos para que os prefeitos prevejam recursos para o pagamento de despesas obrigat\u00f3rias, como o sal\u00e1rio do funcionalismo e fornecedores, e foquem em estrat\u00e9gias que visem ao desenvolvimento regional – avalia o governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n

Durante o evento, o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas, agradeceu a parceria da Aemerj em nome do governador em exerc\u00edcio, refor\u00e7ando o desejo e a necessidade do Governo do Estado de construir parcerias com as prefeituras pela melhoria da economia do estado.<\/p>\n

– Por meio do di\u00e1logo entre a Fazenda e os prefeitos, desenvolvemos este servi\u00e7o, que ser\u00e1 fundamental para auxiliar o controle do caixa e a gest\u00e3o transparente dos recursos dos munic\u00edpios – afirmou Merc\u00eas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio sugeriu ainda a promo\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com os prefeitos para discutir o cen\u00e1rio econ\u00f4mico do estado, a previs\u00e3o de recursos a serem transferidos via repasses, al\u00e9m de grandes temas que repercutem nas finan\u00e7as do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Presidente da Aemerj e ex-prefeito de Pira\u00ed, Luiz Ant\u00f4nio agradeceu ao Governo do Estado, na figura do secret\u00e1rio Guilherme Merc\u00eas, ter abra\u00e7ado o projeto, que surgiu de uma necessidade apresentada pelos secret\u00e1rios municipais.<\/p>\n

– Desde a primeira reuni\u00e3o, Merc\u00eas nos informou sobre os repasses que estavam acontecendo, procurando esclarecer nossas d\u00favidas em um momento tenso da pandemia de Covid-19. Estamos muito felizes pela forma de trabalhar do secret\u00e1rio, a seriedade e a transpar\u00eancia com que as finan\u00e7as do estado est\u00e3o sendo tratadas e apresentadas agora para os gestores municipais – disse Luiz Ant\u00f4nio.<\/p>\n

Os dados das Estimativas de Repasses aos Munic\u00edpios ser\u00e3o atualizados bimestralmente e estar\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia Fiscal, conforme calend\u00e1rio abaixo:<\/p>\n

Calend\u00e1rio de atualiza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

05\/04\/2021 – Abril<\/strong><\/p>\n

03\/05\/2021 – Maio<\/strong><\/p>\n

31\/05\/2021 – Junho<\/strong><\/p>\n

05\/07\/2021 – Julho<\/strong><\/p>\n

02\/08\/2021 – Agosto<\/strong><\/p>\n

02\/09\/2021 – Setembro<\/strong><\/p>\n

04\/10\/2021 – Outubro<\/strong><\/p>\n

08\/11\/2021 – Novembro<\/strong><\/p>\n

06\/12\/2021 – Dezembro<\/strong><\/p>\n

FONTE: IMPRENSA GOVERNO DO RJ<\/strong><\/p>\n

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