A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23), de forma un\u00e2nime, um projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial de at\u00e9 R$ 300 para a popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social no RJ.<\/p>\n
<\/p>\n
Batizado de Supera Rio, o projeto estabelece ainda uma linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 50 mil para os microempreendedores e aut\u00f4nomos. A proposta \u00e9 do presidente da Casa, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT).<\/p>\n
O PL 3.488\/20 segue para a aprova\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio do estado, Cl\u00e1udio Castro (PSC), com prazo de 15 dias \u00fateis.<\/p>\n
As despesas do programa \u00b4SuperaRio\u2019 ser\u00e3o custeadas a partir de algumas fontes de renda:<\/p>\n
-super\u00e1vit financeiro do or\u00e7amento de 2020;<\/p>\n
-recursos do Programa Especial de Parcelamento de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios;<\/p>\n
-pelo pagamento da d\u00edvida ativa; e<\/p>\n
-pelos fundos estaduais, como o Fundo de Combate \u00e0 Pobreza.<\/p>\n
De acordo com o programa, o benef\u00edcio m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 200 e as fam\u00edlias poder\u00e3o receber R$ 50 extras por cada filho \u2013 sendo no m\u00e1ximo 2. Os beneficiados dever\u00e3o comprovar renda de at\u00e9 R$ 178 e, de prefer\u00eancia, estarem inscritas no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00fanico).<\/p>\n
As fam\u00edlias com crian\u00e7as de 0 a 15 anos ter\u00e3o prioridade. O projeto recebeu emendas parlamentares e votado nesta ter\u00e7a-feira (23) em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n
Projeto recebe apoio do Executivo<\/strong><\/p>\n A proposta, agora aprovada, foi discutida em audi\u00eancia p\u00fablica na quinta-feira (18) com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios de governo, representantes da sociedade e parlamentares. Foi consenso a necessidade de uma pol\u00edtica p\u00fablica para apoiar as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis neste momento de pandemia e com a economia fortemente impactada pela crise.<\/p>\n \u201cA iniciativa \u00e9 necess\u00e1ria e o governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, vem demonstrando este interesse. Sabemos que n\u00e3o temos folga do ponto de vista financeiro no Caixa Estadual, por isso precisamos pensar em op\u00e7\u00f5es de financiamentos, como a substitui\u00e7\u00e3o de despesas j\u00e1 existentes\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda (Sefaz), Guilherme Merc\u00eas.<\/p>\n Merc\u00eas disse ainda na segunda-feira (22) que a pasta j\u00e1 trabalhava em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para encontrar estudo das realoca\u00e7\u00f5es de recursos para viabilizar o programa, bem como em mecanismos para que o projeto n\u00e3o interfira no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n G1<\/p>\n Foto: Julia Passos | Divulga\u00e7\u00e3o – Alerj<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23), de forma un\u00e2nime, um projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial de at\u00e9 R$ 300 para a popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social no RJ.<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":383431,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-383430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n