Prefeituras de oito das 26 capitais lan\u00e7aram uma vers\u00e3o municipal do Aux\u00edlio Emergencial, com o pagamento de dinheiro para pessoas afetadas pela pandemia.<\/p>\n
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Atualmente, o benef\u00edcio continua sendo pago aos inscritos em Manaus e Salvador, mas o programa j\u00e1 foi encerrado nas outras seis cidades.<\/p>\n
Al\u00e9m das oito capitais que criaram o aux\u00edlio tempor\u00e1rio, outras tr\u00eas chegaram a discutir a institui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, mas o programa n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, aliados do governo refor\u00e7aram o pedido para a volta do Aux\u00edlio Emergencial do governo federal \u2013 a \u00faltima parcela foi paga em dezembro. Um dos projetos de lei protocolados na C\u00e2mara prop\u00f5e que o benef\u00edcio seja pago at\u00e9 junho de 2021 (seis parcelas de R$ 600 cada uma).<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2020, o Aux\u00edlio Emergencial foi anunciado pelo Minist\u00e9rio da Economia com a previs\u00e3o de pagar tr\u00eas parcelas de R$ 200 cada uma. O valor passou para R$ 600 durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso (R$ 1.200 para chefes de fam\u00edlia). Foram seis parcelas do benef\u00edcio. Depois, o governo pagou mais quatro parcelas de R$ 300, com regras mais r\u00edgidas.<\/p>\n
As capitais que criaram o Aux\u00edlio Emergencial “municipal”:<\/strong><\/p>\n Cuiab\u00e1 (MT): no in\u00edcio da pandemia, a prefeitura concedeu tr\u00eas parcelas de R$ 500 para fam\u00edlias pelo programa “Renda Solid\u00e1ria”<\/p>\n Fortaleza (CE): no in\u00edcio da pandemia, pagou o “aux\u00edlio financeiro” de R$ 100 por m\u00eas em abril e maio, quando tamb\u00e9m distribuiu cestas b\u00e1sicas, pelo programa “Renda em Casa”<\/p>\n Macap\u00e1 (AP): criou um “aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o” no valor total de R$ 300, pago em duas ou tr\u00eas parcelas dependendo do perfil do benefici\u00e1rio<\/p>\n Manaus (AM): em janeiro de 2021, criou o “Aux\u00edlio Manauara”, que pagar\u00e1 seis parcelas de R$ 200 para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que n\u00e3o foram contempladas pelo Aux\u00edlio Emergencial do governo federal. O benef\u00edcio pode ser prorrogado por mais seis meses<\/p>\n Salvador (BA): desde abril de 2020, a prefeitura paga o aux\u00edlio de R$ 270 a trabalhadores informais e individuais por meio do programa “Salvador por Todos”. O benef\u00edcio vale at\u00e9 mar\u00e7o de 2021<\/p>\n S\u00e3o Lu\u00eds (MA): no in\u00edcio da pandemia, a prefeitura criou o “aux\u00edlio-renda”, que pagou R$ 40 mensais, at\u00e9 outubro de 2020, a fam\u00edlias de baixa renda enquadradas no Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n S\u00e3o Paulo (SP): no fim de 2020, a prefeitura criou o “Renda B\u00e1sica Emergencial” para pagar R$ 100 por m\u00eas em outubro, novembro e dezembro. No caso de m\u00e3e ou pai chefe de fam\u00edlia, o valor podia chegar a R$ 200. O benef\u00edcio foi pago em parcela \u00fanica referente aos meses. A prefeitura anunciou em fevereiro que pretende estender o benef\u00edcio por mais tr\u00eas meses<\/p>\n Vit\u00f3ria (ES): no segundo semestre de 2020, a prefeitura pagou seis parcelas de R$ 300 cada uma para pessoas que perderam a renda durante a pandemia<\/p>\n O professor de economia Fabio Waltenberg, pesquisador do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense, lembra que as capitais t\u00eam “grande concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel” e que o custo de vida \u00e9 alto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cidades menores. Para ele, apesar de o or\u00e7amento municipal ser restrito, os programas complementares das capitais s\u00e3o positivos durante a pandemia da Covid-19, quando h\u00e1 alto desemprego e fome.<\/p>\n “O aux\u00edlio emergencial, vindo de qualquer fonte [federal, estadual ou municipal], significa um al\u00edvio para as fam\u00edlias, lhe proporciona algum grau de seguran\u00e7a econ\u00f4mica, extremamente necess\u00e1rio para que possam atravessar esse per\u00edodo de dificuldades.”<\/p>\n Waltenberg lembra ainda que o Bolsa Fam\u00edlia, programa de assist\u00eancia social mais conhecido do pa\u00eds, evoluiu e chegou ao plano federal a partir de experi\u00eancias municipais na d\u00e9cada de 1990. O professor destaca que, ao desenvolver o programa no n\u00edvel municipal, \u00e9 poss\u00edvel ter mais conhecimento das caracter\u00edsticas da popula\u00e7\u00e3o \u2013 inclusive do segmento mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n “Costumamos associar programas de transfer\u00eancia ao governo federal, porque esse n\u00edvel de governo possui maior capacidade or\u00e7ament\u00e1ria. Mas \u00e9 importante notar que o programa se apoia em institui\u00e7\u00f5es locais, como os centros de refer\u00eancia de assist\u00eancia social e as secretarias de Assist\u00eancia Social municipais. Ent\u00e3o, se houvesse uma disponibilidade maior de recursos nos munic\u00edpios, faria sentido que programas perenes tamb\u00e9m fossem formulados e implementados localmente, n\u00e3o apenas os emergenciais.”<\/p>\n Ele afirma tamb\u00e9m que uma das dificuldades ao criar pol\u00edticas p\u00fablicas para a transfer\u00eancia de renda \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o da renda de cada fam\u00edlia. Segundo ele, esse obst\u00e1culo se deve \u00e0 informalidade de grande parte da economia. “Algumas pessoas pobres ficar\u00e3o de fora, porque n\u00e3o ser\u00e3o encontradas, ou por erros nos registros; e pessoas n\u00e3o t\u00e3o necessitadas ser\u00e3o inclu\u00eddas, por diversas raz\u00f5es, inclusive por ser dif\u00edcil ou mesmo impratic\u00e1vel verificar a renda de cada fam\u00edlia”, diz.<\/p>\n “A estrat\u00e9gia ideal mesmo seria que todos recebessem uma renda b\u00e1sica de verdade, que \u00e9 universal e incondicional, mas esse tipo de estrat\u00e9gia talvez fa\u00e7a mais sentido para o governo federal, que possui muito mais margem de manobra em termos or\u00e7ament\u00e1rios, tribut\u00e1rios e fiscais.”<\/p>\n <\/p>\n G1 – Gabriela Caesar (G1 Dados), T\u00e1cita Muniz (G1 AC), Heliana Gon\u00e7alves (G1 AL), Luciana Rossetto (G1 AM), Fabiana Figueiredo (G1 AP), Jo\u00e3o Souza (G1 BA), Mar\u00edlia Cordeiro (G1 CE), Amaro Mota (G1 ES), Vanessa Martins (G1 GO), Rafael Cardoso (G1 MA), Thais Pimentel (G1 MG), Jos\u00e9 C\u00e2mara (G1 MS), Pollyana Ara\u00fajo (G1 MT), Taym\u00e3 Carneiro (G1 PA), Diogo Almeida (G1 PB), Pedro Alves (G1 PE), Naftaly Nascimento (G1 PI), B\u00e1rbara Hammes (G1 PR), Gabriel Barreira (G1 Rio), Fernanda Zauli (G1 RN), Ana K\u00e9zia Gomes (G1 RO), Val\u00e9ria Oliveira (G1 RR), Matheus Beck (G1 RS), Joana Caldas (G1 SC), Joelma Gon\u00e7alves (G1 SE), B\u00e1rbara Muniz Vieira (G1 SP) e Jo\u00e3o Guilherme Lobasz (G1 TO)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeituras de oito das 26 capitais lan\u00e7aram uma vers\u00e3o municipal do Aux\u00edlio Emergencial, com o pagamento de dinheiro para pessoas afetadas pela pandemia.<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":383081,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-383080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n