Ap\u00f3s o fim do recesso e o retorno do trabalho na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto para cria\u00e7\u00e3o de um programa de renda para os fluminenses deve ser votado neste m\u00eas.<\/p>\n
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Com o fim do aux\u00edlio emergencial, o PL 3.488\/21 tem o objetivo de criar uma transfer\u00eancia de renda estadual para substituir o benef\u00edcio do governo federal.<\/p>\n
Caso o texto avance e seja aprovado na Alerj, o benef\u00edcio concedido pelo programa ser\u00e1 no valor de R$ 200, e vai atender aos fluminenses que comprovarem renda igual ou inferior a R$ 100 ou que n\u00e3o possuam v\u00ednculo formal de trabalho h\u00e1 mais de seis meses.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, o deputado estadual Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que foi reeleito como presidente pelos pr\u00f3ximos dois anos e \u00e9 autor do texto da renda emergencial do Rio, protocolou o projeto. De acordo com o texto, o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano. Al\u00e9m disso, no PL, caso a pessoa tenha filhos menores de idade, tamb\u00e9m ser\u00e1 dado um adicional de R$ 50 por filho, limitado a no m\u00e1ximo dois.<\/p>\n
Ceciliano explicou que o valor para custear essas despesas tamb\u00e9m est\u00e3o descritos no projeto e ser\u00e3o provenientes de todos os fundos estaduais. “Elas poder\u00e3o ser custeadas, por exemplo, com os valores do super\u00e1vit financeiro do or\u00e7amento de 2020, com recursos do pagamento de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa e com verba de Fundos Estaduais, conforme autoriza\u00e7\u00e3o legal”, afirma ele.<\/p>\n
O presidente da Casa afirmou que o objetivo do projeto \u00e9 para atender as fam\u00edlias que ainda passam por dificuldades impostas pela pandemia do coronav\u00edrus (covid-19). “N\u00e3o sabemos at\u00e9 quando as consequ\u00eancias econ\u00f4micas geradas pela pandemia poder\u00e3o atingir a popula\u00e7\u00e3o fluminense, mas podemos ajudar a reduzir esses efeitos com a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas”, justificou o presidente.<\/p>\n
Em todo o estado do Rio, o governo federal chegou a pagar o aux\u00edlio emergencial para mais de 5,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, um \u00edndice que representa 32,19% dos habitantes. Quando se fala do programa Bolsa Fam\u00edlia, que foi inserido dentro do aux\u00edlio emergencial para quem recebia menos de R$ 600 e R$ 300, da renda de extens\u00e3o, o n\u00famero de beneficiados no estado \u00e9 de 941.270 inscritos. A renda m\u00e9dia \u00e9 de R$ 323,46.<\/p>\n
O Dia (Marina Cardoso)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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