A Secretaria Municipal de Agricultura segue avançando recuperando estradas na zona rural, atendendo às demandas de inúmeras localidades. Nos últimos dias, algumas localidades foram atendidas pela equipe da Secretaria, entre elas, a localidade de Cubatão. Na oportunidade, a secretária Municipal de Agricultura Viviane Braga Pereira Rodrigues, a Vivi Dentista, acompanhou de perto os trabalhos.
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país.
Medida vale em todo o país
A resolução que atualizou as normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças entrou em vigor nesta terça-feira (1º). Entre as mudanças está a autorização dada a farmácias e consultórios isolados para a realização de exames clínicos em etapa única, com caráter de triagem. Até agora, as farmácias só eram autorizadas a realizar testes de covid-19 e glicemia. Com a mudança, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo.
