O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou o edital da fase 2 de concessão de saneamento, em um evento no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul carioca. Este é o maior projeto socioambiental do país e, nesta nova etapa, vai garantir a universalização dos serviços de saneamento para mais 21 municípios e 2,7 milhões de pessoas.
O documento está disponível no site www.concessaosaneamentorj2021.rj.gov.br. A cerimônia contou com a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, o secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, e o diretor do BNDES, Fábio Abrahão. Na segunda fase, serão cerca de R$ 4,7 bilhões em investimentos que, somados com as outorgas, vão gerar aproximadamente R$ 7,3 bilhões em impactos na economia do estado durante os 35 anos de concessão.
O leilão está programado para ser realizado no dia 29 de dezembro. Os municípios que integram o bloco são: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.
– Além dos investimentos, esta nova fase da concessão amplia os impactos sociais do projeto. Se antes o bloco tinha sete municípios e 1,9 milhão de pessoas beneficiadas, agora ampliamos para 21 municípios e 2,7 milhões de cidadãos. Estamos resgatando o respeito e a confiança no Estado do Rio de Janeiro. Investimentos importantes estão sendo feitos. A concessão de saneamento está provocando uma verdadeira revolução no nosso estado – afirmou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.
O novo edital
A nova modelagem prevê R$ 4,73 bilhões de investimentos nos 21 municípios para universalizar os serviços, beneficiando diretamente a população. O valor da outorga mínima é de R$ 1,16 bilhão, com um total de R$ 1,5 bilhão de outorga variável para os municípios em 35 anos. Além disso, também estão previstos R$ 23,6 bilhões de investimentos em operação e manutenção ao longo de 35 anos.
Outro ponto importante do edital é que não haverá aumento real da tarifa atual da Cedae. A tarifa social, que hoje alcança 13 mil pessoas, chegará a 136 mil pessoas. Com o novo projeto a expectativa é de geração de 4,7 mil empregos diretos e indiretos.
O documento também estipula investimentos mínimos para o Rio Guandu, de R$ 1,1 bilhão nos cinco primeiros anos, para reduzir a poluição na bacia. Além de investimentos de R$ 354 milhões em favelas não urbanizadas na AP5 (parte da Zona Oeste do Rio), com obrigatoriedade da continuidade da prestação do serviço.
Os números do projeto nas duas fases
Somadas com as 10,3 milhões de pessoas dos blocos 1, 2 e 4, a universalização beneficiará, até 2033, 13 milhões de pessoas em 49 municípios (74,3% da população do estado). Nas duas fases, a concessão de saneamento vai gerar cerca de R$ 85,6 bilhões em operação e manutenção durante os 35 anos de concessão.
