Palácio Guanabara, no bairro carioca das Laranjeiras, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro
O Governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, paga, nesta terça-feira (20), a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais. Serão 429.310 funcionários ativos, inativos e pensionistas beneficiados. O valor líquido da folha é de R$ 881.121.075,07.
Justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo sistema Justifica
Termina no dia 9 de janeiro de 2023 o prazo para eleitoras e eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2022, realizado no dia 30 de outubro, justificarem a ausência às urnas. A justificativa deve ser feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS), ou pelo sistema Justifica, no site do TRE-RJ.
Projeto de Lei do deputado Jair Bittencourt (PL) altera as regras de defesa agropecuária, diminuindo o valor de taxas pagas pelos donos de propriedades agropecuárias, com objetivo de incentivar o setor no Estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 6.225/22, do deputado Jair Bittencourt (PL), que altera as regras de defesa agropecuária, diminuindo o valor de taxas pagas pelos donos de propriedades agropecuárias, com objetivo de incentivar o setor no estado. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Município ficou em 11º no estado do Rio. São João da Barra foi o oitavo, e Macaé, o décimo
Graças à Indústria e Construção, Itaperuna foi o município que mais gerou empregos em outubro no Noroeste Fluminense – e a 11ª cidade em todo o estado. Os dados são da plataforma Retratos Regionais da Firjan, que revela mais uma vez Macaé entre as 10 maiores contratantes fluminenses, ao lado de São João da Barra, oitava no estado.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário de Educação (GTT Educação/MPRJ), celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cambuci para que sejam estabelecidas as medidas necessárias para a realização e regularização dos repasses mensais de recursos para a área da Educação. Esses repasses devem ser feitos para contas específicas, a serem geridas com exclusividade pelo secretário Municipal de Educação.
Interessados deverão realizar a inscrição entre os dias 15 a 20 de dezembro. Já as provas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023
Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) divulgou o edital do processo seletivo para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de prestadores de serviços. As vagas oferecidas pelo processo seletivo – todas com validade de 1 ano, prorrogável uma vez – são destinadas a diferentes níveis de escolaridade (do Ensino Fundamental incompleto ao Ensino Superior).
O secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Fernando Albuquerque, e a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel, assinam a parceria
As secretarias de Estado de Polícia Civil (Sepol) e de Administração Penitenciária (Seap) assinaram um termo de cooperação técnica para implementação do Sistema de Ocorrência Virtual (Sovi). A iniciativa possibilitará que policiais penais insiram, por meio de um tablet ou smartphone, informações preliminares do delito – como a dinâmica do fato e identificação de envolvidos – e que os dados sejam enviados imediatamente à unidade policial responsável pelas investigações, possibilitando agilidade na confecção dos boletins de ocorrência e eventuais diligências.
Em março de 2021, o desembargador eleitoral Afonso Henrique Barbosa tomou posso como membro do TRE-RJ na classe juiz de direito
Na sessão do dia 29 de novembro útimo, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, por unanimidade, os nomes indicados pelo presidente da Corte, desembargador Elton Leme, para a direção da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ). O desembargador eleitoral Afonso Henrique Barbosa será o novo diretor da Escola, que terá o desembargador Allan Titonelli como vice-diretor.
Jair Bittencourt (PL) se reelegeu deputado estadual com 75.253 votos dos eleitores fluminenses
O deputado estadual e vice-presidente da Alerj, Jair Bittencourt (PL) apresentou ao Orçamento de 2023 emendas de despesa para a destinação de 15 novas ambulâncias para as cidades do Norte e Noroeste Fluminense.
Usuários de qualquer parte do mundo poderão adquirir o seu certificado digital por meio do portal da Jucerja
Com o objetivo de facilitar cada vez mais a vida dos empresários fluminenses, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) acaba de se tornar uma Autoridade de Registro (AR), ou seja, passará a emitir os certificados digitais E-CPF e E-CNPJ dos tipos A1 e A3. A autarquia, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (Sedeeri), assinou um acordo com o Serpro, que atuará como Autoridade Certificadora (AC). Com isso, tornou-se a primeira Junta Comercial do país a atuar como AR.
