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Procon-RJ lança cartilha esclarecendo dúvidas sobre matrícula escolar

Para ajudar o consumidor neste período, o Procon-RJ realizou pesquisa de preços de materiais escolares

Atento ao período de volta às aulas, o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) disponibiliza, a partir de segunda-feira (2), uma cartilha para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos de ensino. Perguntas sobre lista de materiais, matrículas, direitos dos alunos inadimplentes, entre outras questões frequentes, são respondidas aos consumidores neste guia.

Vistoria para veículos de carga, transporte coletivo e escolar volta a ser exigida

Para o licenciamento desses veículos, o proprietário precisa pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT) e as multas vencidas e agendar o serviço

Deste segunda-feira, dia 2 de janeiro, veículos de carga, de transporte coletivo de passageiros, de transporte escolar e de transporte rodoviário de passageiros terão que realizar vistoria para serem licenciados. A vistoria para esses tipos de veículos é obrigatória, mas, em razão da pandemia, estava suspensa desde junho de 2020.

Multas em ações da Operação Foco Divisas batem recordes dos últimos cinco anos

O objetivo da Operação Foco Divisas, que conta com quase 300 agentes, é o combate às penalidades administrativas e criminais

Quase R$ 70 milhões em multas podem entrar nos cofres do Estado. Esse é o resultado das operações envolvendo o Programa Operação Foco Divisas, da Secretaria da Casa Civil, e a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). A informação é da própria secretaria, que registrou entre abril e novembro de 2022 o total de R$ 67.730 milhões em multas exigidas de motoristas de cargas em situação fiscal irregular que foram abordados nos postos fiscais.

Secretaria de Trabalho e Renda divulga 1,4 mil vagas em várias regiões do estado; clique e saiba mais

Boa parte das vagas está concentrada nos setores de alimentação, bares e restaurantes

A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda inicia a primeira semana do ano com a oferta de 1.427 vagas de emprego para a população fluminense. As oportunidades foram captadas em todo o Estado do Rio pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego) e pelo Aplicativo Mais Trabalho RJ, e a maioria está concentrada nos setores de alimentação, bares e restaurantes, serviços administrativos, vendas, comércio, serviços gerais e construção civil.

Detro-RJ aplicou mais de 3 mil autuações no ano passado

Objetivo das ações é melhorar a qualidade e garantir a segurança aos passageiros nas viagens intermunicipais

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) encerrou o ano de 2022 com 3.075 multas aplicadas. As infrações foram registradas nas fiscalizações em ônibus e vans intermunicipais, além do combate aos veículos flagrados realizando transporte remunerado sem autorização do poder concedente. Os ônibus intermunicipais lideraram o ranking com 1.655 autuações aplicadas.

Cláudio Castro dá posse ao novo secretariado com a missão de continuar trabalho de reconstrução do RJ

Castro, Pampolha e os secretários de Estado posam nos jardins do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul carioca (Foto: Rogério Santana)

O governador Cláudio Castro deu posse, na segunda-feira (2), ao novo secretariado. Novos nomes se juntam aos secretários que já estavam no comando de algumas pastas, dando continuidade ao trabalho de reconstrução do Rio de Janeiro. Foram criadas novas secretarias como a da Mulher – compromisso de Castro durante sua campanha de reeleição -, de Habitação, e Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável.

Novo salário mínimo entrou em vigor no dia 1º de janeiro

Nenhum trabalhador formal do país poderá receber menos de R$ 1.320,00

O novo valor do salário mínimo — de R$ 1.320,00 — entrou em vigor no domingo (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.

Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje

Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão. As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

ITAPERUNA: SEMED PAGA DIFERENÇA DO REAJUSTE DE 33% DOS PROFESSORES

Secretário Municipal de Educação, Olliver Barros anunciou o pagamento da diferença do reajuste de 33% dos professores. SEMED Itaperuna também realizou pintura nas escolas municipais

Em Itaperuna, a Secretaria Municipal de Educação – SEMED – segue trabalhando com determinação, a fim de preparar as escolas para o ano letivo de 2023. Seguindo o cronograma de ações, a SEMED já concluiu a pintura em algumas escolas, dentre elas, Escola Municipal Theodomiro Coelho (Aeroporto); Escola Municipal CIEP Brizolão 264 Henriett Morineau (São Mateus); e Escola Municipal CIEP Brizolão 467 Henriett Amado (Boa Fortuna). A meta é que até o início das aulas todas as escolas recebam pintura e as manutenções necessárias, para melhor conforto e comodidade de alunos e profissionais.