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Mês: agosto 2022

Candidato a deputado federal tem parecer favorável na Justiça

25/08/2022

Murillo Gouvêa, candidato a deputado federal e ex-secretário de Governo da Prefeitura de Itaperuna poderá seguir em campanha

O ex-secretário de Governo da Prefeitura de Itaperuna, Murillo Gouvêa, recebeu parecer favorável nesta semana após comprovar ter deixado seu cargo na Prefeitura da cidade dentro do prazo previsto pela Justiça. O Procurador Regional Eleitoral, Dr. José Augusto Simões Vagos afirmou que encontros com políticos locais  não comprovam a continuidade fática do exercício do cargo, tirando a possibilidade de qualquer compatibilização com o cargo anteriormente exercido. Murillo foi exonerado do seu cargo no dia 25 de março, nove dias antes da data prevista pelo Tribunal Eleitoral.

Eleita a presidente do Conselho Municipal de Saúde em Itaperuna

25/08/2022

Em Itaperuna, RJ, foi realizada eleição para o Conselho Municipal de Saúde na última terça-feira, 23, nas dependências do Centro de Saúde Dr. Raul Travassos. Na oportunidade foi eleita presidente a senhora Jocineia de Souza Rodrigues (Secretaria Municipal de Saúde), que terá como vice-presidente, o senhor Waddington Sharman Fernandes Pereira (Lions Club Itaperuna Centenário), para o biênio 2022/2024.

PGJ percorre cidades do Norte e Noroeste Fluminense em novo ciclo de visitas

25/08/2022

Em novo roteiro de viagens pelo interior do estado, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve na terça-feira (23) nos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis, no Norte Fluminense. O objetivo das visitas foi conhecer a realidade e dificuldades locais para ajudar os promotores nas soluções e também debater ações para melhorias dos serviços prestados pelo MPRJ à população dessas cidades. O ciclo das viagens institucionais começou no dia 17 de maio e se estenderá por todo o estado. 

FORA DA DISPUTA: Após pedido de impugnação da candidatura, Davi Loureiro desiste de disputar uma cadeira na ALERJ

24/08/2022

Ex-prefeito de São Fidélis era candidato pelo União Brasil

O ex-prefeito de São Fidélis, Davi Loureiro, está fora da disputa ao cargo de deputado estadual. Ele desistiu da disputa após ter o pedido de impugnação de sua candidatura protocolado.

Secretaria de Agricultura de Itaperuna recupera a Estrada do Bambuí

23/08/2022

Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Agricultura continua trabalhando recuperando estradas vicinais. Nos últimos dias, uma das equipes esteve desenvolvendo importante trabalho na Estrada do Bambuí e adjacências. Este tipo de serviço é constante e visa dar melhor qualidade de vida aos moradores do campo, além de facilitar o escoamento da produção agrícola.

MPRJ prende o secretário de Desenvolvimento Social de Sumidouro

23/08/2022

Secretário de Desenvolvimento Social e fiscal de contratos da pasta são presos em Sumidouro, no RJ — Foto: Divulgação/MPRJ

A Promotoria de Justiça de Sumidouro e a Polícia Civil prenderam, na manhã de segunda-feira (22), o secretário de Desenvolvimento Social de Sumidouro, Antonio Junior de Andrade Borges, conhecido como “Júnior Coxinha”, e a companheira dele, Amanda Veiga da Cunha, fiscal de contratos da pasta, durante a operação Exaustor. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Júnior Coxinha em razão de denúncias de crime de peculato e falsificação de documentos. Na casa de Coxinha e Amanda foram encontrados diversos itens supostamente comprados com dinheiro que deveria ser investido na Assistência Social. Entre eles, panelas, micro-ondas, aspirador de pó, liquidificador, entre outros.

Mais de 40 órgãos federais aceitam pagamento de taxas via Pix

22/08/2022

Plataforma PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020

Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito. Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.

Agricultura de Itaperuna atende comunidades no entorno da Estrada do Belém e Capivara

17/08/2022

Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Agricultura segue a pleno vapor atendendo às demandas que surgem diariamente no setor. Nesta semana, equipes da Secretaria de Agricultura atenderam às solicitações das comunidades no entorno da Estrada do Belém, Capivara e adjacências.

‘Agosto Dourado’ recebe especial atenção em Itaperuna, RJ

17/08/2022

Em Itaperuna, RJ, o “Agosto Dourado” vem recebendo especial atenção pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é uma questão de saúde pública e também um direito humano que precisa ser respeitado e protegido. O chamado “Agosto Dourado” simboliza a luta pelo incentivo à amamentação, em que a cor se refere ao padrão ouro de qualidade do leite materno.

MPRJ obtém no STJ a revogação da decisão que havia restabelecido os direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho

17/08/2022
O ex-governador Anthony Garotinho (Unão Brasil) Foto: Gustavo Miranda/Agência O Globo
 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível) e da  Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível), obteve, na sexta-feira (12), decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém as consequências da condenação por improbidade administrativa a Anthony Garotinho, em processo sobre fraudes envolvendo o projeto Saúde em Movimento, na época em que ele era Secretário de Estado de Governo. 

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