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No debate da Band, Freixo apanha de Paulo Ganime, Rodrigo Neves e Cláudio Castro

Candidatos no Rio participaram do debate da Band/Divulgação/Band

O primeiro debate entre candidatos governo do Rio de Janeiro, realizado neste domingo pela Band, foi marcado por trocas de críticas entre os quatro participantes, que se revezaram nos ataques buscando explorar pontos fracos de todos os adversários. O governador Cláudio Castro (PL), alvo em diferentes momentos pelo esquema de cargos secretos na fundação Ceperj , também centrou ataques em Marcelo Freixo (PSB) e Rodrigo Neves (PDT) com foco em suas atuações, respectivamente, como deputado federal e na prefeitura de Niterói. Paulo Ganime (Novo), que chegou a fazer dobradinha com Neves para atacar Freixo, endossou críticas a Castro ao apontar uso eleitoreiro de receitas da concessão da Cedae.

Band realiza primeiro debate entre pré-candidatos ao Governo do Rio

Cláudio Castro, do PL; Marcelo Freixo, do PSB; Paulo Ganime, do Novo; e Rodrigo Neves, do PDT, confirmaram presença. Candidatos terão oportunidade de apresentar suas propostas

O Grupo Bandeirantes de Comunicação mantém a tradição e realiza, neste domingo (7), o primeiro debate entre os pré-candidatos ao Governo do Rio. O encontro vai reunir os nomes dos partidos com pelo menos cinco cadeiras no Congresso. Cláudio Castro, do PL, Marcelo Freixo, do PSB, Paulo Ganime, do Novo, e Rodrigo Neves, do PDT, confirmaram presença.

Inventários podem ficar até 10 dias mais rápidos em Cartórios de Notas

Ato que atingiu números recordes durante a pandemia possui nova resolução nacional que permite concentrar em um único herdeiro o levantamento de informações bancárias do falecido

Um novo procedimento permitido por uma regra nacional publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete facilitar a vida das pessoas que estão à espera da finalização de inventários em todo o país e reduzir em 10 dias o prazo para a conclusão do ato. A partir de agora, os herdeiros de uma pessoa falecida poderão nomear uma pessoa como responsável para cuidar de todos os trâmites necessários para a realização de um inventário em Cartórios de Notas. O ato também pode ser feito de forma online pela plataforma eletrônica e-Notariado.

A novidade, introduzida pela Resolução nº 452/2022, permite que seja nomeada uma única pessoa — chamada inventariante — que ficará responsável por coletar as informações bancárias do falecido: ter acesso ao valor depositado em uma conta, utilizar estes valores para pagar impostos do inventário, além de outras ações que dependiam de uma movimentação mútua entre todos os herdeiros, o que consumia muito tempo e esforços das partes para que fosse possível coletar as informações bancárias do falecido. 

A mudança ganha ainda mais relevância diante do vertiginoso aumento no número de óbitos causados pela Covid-19 no ano passado que, aliado à facilidade na realização de Inventários de forma online, por meio de videoconferência com o tabelião pela plataforma oficial e-Notariado, tornou 2021 o ano recordista na realização destes atos em Cartórios de Notas de todo o país, com um crescimento de 40% na comparação com 2020, primeiro ano da crise sanitária no Brasil.

A redução de 10 dias na prática de inventários em Cartórios de Notas que, em média, levam cerca de 15 dias para sua conclusão, torna o prazo que já era reduzido quando comparado aos quase 10 anos do procedimento judicial — obrigatório até 2007 — ainda mais célere e fácil para aqueles que precisam da liberação do patrimônio.

“A Resolução reforça a desburocratização já implantada quando o inventário passou a poder ser feito diretamente em Cartórios de Notas, uma vez que traz ainda mais facilidade do ato, que tinha como uma das maiores dificuldades a reunião e organização de todos os herdeiros para se coletar informações bancárias do falecido”, explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF).

Para realizar este ato, o meeiro — aquele que possui metade dos bens do falecido em razão do regime de bens adotado na união — e/ou os herdeiros poderão, em escritura pública anterior à partilha ou à adjudicação, nomear inventariante por escritura pública, feita diretamente no Cartório de Notas, que poderá representar os demais na busca de informações bancárias e fiscais necessárias à conclusão de negócios essenciais para a realização do inventário e no levantamento de quantias para pagamento do imposto devido e dos emolumentos do inventário. 

Inventários à jato

Documento necessário para apurar o patrimônio deixado pela pessoa falecida, o Inventário é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. Realizado em Cartórios de Notas desde 2007, como alternativa rápida, prática e barata à via judicial, o ato fechou 2021 com um total de 219.459 escrituras lavradas no país, frente a 156.706 realizadas em 2020, número 88,7% maior na comparação com a média de atos praticados entre os anos de 2007 a 2020 — 116.278 -, período desde que este ato foi delegado aos Cartórios de Notas do país.

A lei determina que o prazo para iniciar o inventário é de até 60 dias contados da data do falecimento do autor da herança, podendo este prazo ser alterado pelo juiz ou a requerimento dos envolvidos. Caso o inventário não seja aberto neste prazo incidirá multa de 10% a 20%, calculado sobre o valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), além da incidência de juros.

Para que o inventário possa ser feito em Cartório, é necessário que todos os herdeiros sejam maiores e capazes, assim como haver consenso entre eles quanto à partilha dos bens. O falecido também não pode ter deixado testamento, exceto quando este estiver caduco ou revogado. Alguns Estados já autorizam a realização do Inventário extrajudicial mesmo que haja testamento válido, desde que exista prévia autorização judicial. A escritura de inventário também deve contar com a participação de um advogado.

Inventário online

Para realizar o Inventário de forma online em Cartório de Notas, os herdeiros devem estar em comum acordo com a divisão de bens e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde os familiares, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderão declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado ainda é possível realizar divórcios, testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil

Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24 Seccionais dos Estados. O CNB/CF é filiado à União Internacional do Notariado (UINL), entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA SE REÚNE COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

No mesmo dia, equipe da SEMED realizou alinhamento de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde

Em Itaperuna, RJ, o secretário Municipal de Educação Marcelo Poeys segue trabalhando em ritmo acelerado, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Na última terça-feira, 02, foi realizada no auditório da SEMED reunião com os prestadores de serviços de transporte escolar.

Itaperuna: Equipe do CIAO realiza palestra na Unidade Ambulatorial Pediátrica Mariza Mozer

Em Itaperuna, RJ, a equipe do Centro Integrado de Atendimento Odontológico (CIAO) realizou palestra na Unidade Ambulatorial Pediátrica Mariza Mozer (UAP). A palestra foi direcionada a gestantes e puérperas, que estavam buscando atendimento junto ao PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher), quando as mulheres receberam instruções sobre a importância da higiene bucal, bem como receberam informações sobre toda parte odontológica durante a gestação.

Empresários do Noroeste Fluminense fazem caravana para a maior feira do setor gráfico do país

Encontro estimulou a implementação de inovações e novas parcerias para fomentar o setor na região

Trinta e cinco empresários do Noroeste Fluminense puderam conhecer de perto as últimas inovações do setor gráfico no mundo – e trazer parte desse conhecimento, além de potenciais novas parcerias, para a região. A feira Future Print, que ocorreu em São Paulo, contou com uma caravana formada por representantes da Firjan Noroeste Fluminense e do Sindicato das Indústrias Gráficas da região (Sindgraf NO).

André Ceciliano: “Na política, tem que ter palavra e cumprir acordos”

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado pelo PT, André Ceciliano (foto), saiu em defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto e disse ser um “soldado do partido”. Ceciliano concedeu sua primeira entrevista, um dia depois da decisão do PT-RJ de tirar o apoio da candidatura ao governo Marcelo Freixo (PSB). Ele disse que a razão do rompimento foi a insistência do Presidente do PSB do Rio, Alessandro Molon, se lançar candidato ao Senado, apesar do acordo nacional de que esta vaga seria do PT.

REPASSE DA ALERJ DE R$10 MILHÕES AJUDA A IMPULSIONAR O TURISMO RURAL NO INTERIOR DO ESTADO

“Caminhos do Açúcar’ é o primeiro projeto do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, que passa a contar com 16 municípios

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) é a principal apoiadora do “Caminhos do Açúcar”, nova rota regional que corta vários municípios do Norte e Noroeste do Estado e vai alavancar o turismo rural no interior do estado. O projeto está sendo viabilizado, em grande parte, com o repasse de R$ 10 milhões da Alerj, do Fundo Especial da Casa, ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), que passa a contar com 16 municípios. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT) e o vice-presidente, deputado Jair Bittencourt, participaram na terça-feira (2), da Assembleia Geral Extraordinária do Cidennf, realizada em Italva.

Projeto exige definição de tarifa mínima para motoristas de aplicativos

Autores lembram que modelo já vem sendo adotado em outros países. O cálculo da tarifa deverá considerar todos os custos de manutenção do veículo

O Projeto de Lei 1471/22 determina que a regulamentação dos serviços de aplicativo de transporte de passageiros, como Uber e 99, deverá prever um valor mínimo a ser repassado ao motorista, superior ao valor horário do salário mínimo vigente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Rio: Presidente da Alerj questiona fim de voos do Santos Dumont para o interior do Estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encaminhou na segunda-feira (1º) carta ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, questionando a extinção dos voos do aeroporto Santos Dumont à região do Norte Fluminense, especialmente para os municípios de Macaé e Campos. No documento, assinado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), a decisão foi classificada como absurda. Ceciliano também pediu a imediata intervenção da Anac para a solução do problema.