Projeto de Lei 4.293/21 é de autoria do deputado e vice-presidente da Alerj, Jair Bittencourt
Pessoas que foram infectadas pelo Coronavírus e possuem algum tipo de sequela decorrente da doença podem ter direito ao passe livre intermunicipal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.293/21, do deputado Jair Bittencourt (PP), que será votado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (10).
Vítima de violência pode pedir medida protetiva sem sair de casa
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou para todo o estado o web aplicativo Maria da Penha Virtual. Pela ferramenta, a mulher vítima de violência pode solicitar à Justiça medida protetiva de urgência sem sair de casa, pelo site, que pode ser acessado pelo celular, tablet ou computador. O web aplicativo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho. Para solicitar a medida, basta acessar o aplicativo e preencher um formulário com dados e relato da agressão ou ameaça, podendo anexar fotos, vídeos e áudios. Ao final, é gerado um pedido de medida protetiva, que é encaminhado para um juizado de violência doméstica.
Feijão, café e óleo de soja puxaram alta de preços
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em fevereiro nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado hoje (9) pelo Dieese, as maiores altas foram em Porto Alegre (3,4%), Campo Grande (2,78%), Goiânia (2,59%) e Curitiba (2,57%). Em 12 meses, comparando fevereiro com o mesmo mês de 2021, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (23%), Natal (19,9%) e Recife (16,9%).
Advogados e advogadas poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi apresentada hoje (9) e, após um período de testes que deve durar cerca de um mês, estará disponível para download em smartphones com sistema Android e iOS.
Em Itaperuna, a Secretaria Municipal de Saúde celebrou o Dia Internacional da Mulher, no 8 de março, nas dependências do Centro de Saúde Dr. Raul Travassos. Na oportunidade participaram da solenidade Murillo Gouvêa, secretário Municipal de Governo, representando o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, que tinha outros compromissos; Adriana Levone, secretária Municipal de Saúde; demais autoridades e convidados.
Iniciativa da federação oferece uma série de novos benefícios, além de orientações tributárias e trabalhistas e acesso facilitado a compras públicas
A Firjan Noroeste Fluminense recebeu na terça-feira (8), em sua reunião mensal do Conselho Empresarial, a segunda rodada de apresentações do Portal Firjan da Pequena Empresa, que oferece informações sobre a ampliação e inovação nos negócios. A iniciativa vem ao encontro da grande quantidade de indústrias de pequeno porte no estado do Rio, nada menos que 97% do total de empreendimentos.
