Medida entrou em vigor a partir de 1º de janeiro
As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e companhias aéreas voltaram a valer no dia 1º de janeiro deste ano. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização.
Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 de dezembro de 2021 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.
Terminam nesta quarta-feira, dia 5, as inscrições do processo de seleção especial para professores das redes públicas municipais cursarem licenciatura na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF) e na Faculdade de Formação de Professores (FFP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O concurso é resultado de convênio firmado pela Uerj com as prefeituras de São Gonçalo, Itaboraí, Duque de Caxias e São João de Meriti. As inscrições devem ser feitas pelo site do Centro de Produção da Uerj.
Jair Bittencourt (PP): “Cumpre ressaltar que o transporte escolar diminui a evasão, haja vista que os pais que não podem levar os filhos até a escola têm na modalidade a confiabilidade e certeza de que seu filho será levado, com segurança, até a escola”
O prazo para adequação da frota de transporte escolar estadual, conforme determina a Lei 8.081/18, fica ampliado para até o final de 2022. É o que determina a Lei 9.538/21, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PP) , sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (3).
A partir deste mês, a Prova de Vida para todos os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Rioprevidência, cuja folha de pagamento é gerida pela Secretaria de Estado da Casa Civil, será obrigatória. Ainda que o beneficiário possua portabilidade em outro banco, o procedimento deverá ser realizada no Bradesco. Quem não fizer poderá ter o pagamento suspenso até que regularize a situação.
Dentre as 4 mil mudas de vegetais doadas, 60 espécies nativas e frutíferas, como por exemplo, cedro, mogno, araçá-roxo, cerejeira, guapuruvu, ipê-amarelo, ipê-verde, ipê-roxo, jequitibá branco, sibipiruna, e outros vegetais mais
Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal do Ambiente segue trabalhando no firme propósito de deixar o município cada vez mais verde, conforme filosofia de trabalho adotada pelo prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão. Na última semana, a Secretaria do Ambiente recebeu a doação de 4 mil mudas de vegetais, de uma parceria do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), através da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas de Ecossistemas (DIRBAPE).
