A localidade de Porto Marinho, situada no distrito de São Sebastião do Paraíba, município de Cantagalo, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, pode ter o seu principal produto, o arroz anã, incluído na lista de Indicação Geográfica no Brasil, como Denominação de Origem, que apresenta qualidades e características exclusivas de um produto de determinada área.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de Itaperuna, RJ, foi contemplada pelo Banco de Alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação é comandada por Olliver Trajano (foto).
Planos de saúde e odontológicos, individuais ou coletivos, poderão ser obrigados a aceitar cartão de crédito, boleto digital e Pix como formas de pagamento. É o que propõe o Projeto de Lei 1.366/19, de autoria da deputada Martha Rocha (foto), do PDT, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quarta-feira (6). O texto seguirá para o Executivo Estadual, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
